A Constituição Brasileira de 1988 define Patrimônio Cultural como todos os bens “portadores de referência à identidade, à ação, à memória dos diferentes grupos formadores da sociedade brasileira”. Dentro dessa classificação estão incluídas não apenas as manifestações artísticas e culturais da nossa sociedade contemporânea, mas também as diferentes formas de se expressar e viver das diversas sociedades que existiram e existem no nosso país, incluindo suas criações tecnológicas e artísticas, assim como os locais de grande importância para elas.
É dentro desse contexto que os bens arqueológicos, etnográficos e paleontológicos fazem parte do nosso patrimônio cultural. Eles são elementos fundamentais da identidade de diversos povos que construíram e constroem o nosso país.